Artigo: O Linux não é Comunista.

Abro a discussão sobre os motivos que explicam por quê projetos comunitários FOSS como o Linux não são “comunistas” ou “socialistas” e nem deveriam ser vistos como tal.

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Atenção: O seguinte artigo é de expressa e simples opinião do autor e não representa uma posição socio-política do site. O objetivo é gerar reflexão e questionamentos. Recomendo discrição ao lê-lo.

Existem pessoas que pensam que projetos como o kernel Linux, o XOrg, o GNU e tantos outros que enquadram na categoria FOSS – Free and Open Source Software – são todos “de bandeiras comunistas/socialistas” devido ás características únicas deles comparados com projetos proprietários. E entristece ainda ver que, tais projetos inofensivos no âmbito comercial sejam postos em discussões políticas casuais.

De forma direta eu afirmo: Projetos FOSS não possuem bandeiras políticas, tampouco se identificam como comunistas ou socialistas e seu uso não incentiva tais ideologias.

A quem esteja em dúvidas, vou esclarecer de forma mais profunda.

Ideais Socio-Políticos

Socialismo

De princípio temos o Socialismo, que refere-se a um sistema econômico que procura alcançar a igualdade entre os membros da sociedade, mantendo os bens de produção como bens coletivos. Atualmente, teorias socialistas são partes de posições da esquerda política, relacionadas com as atuações do Estado de bem-estar social.

Comparando a uma “empresa socialista”, esta é de propriedade do Estado, mas com controle dos trabalhadores.

Comunismo

Pelos preceitos padrões, o Comunismo é um sistema econômico e político, que defende uma sociedade sem classes, onde os meios de produção e outros bens pertencem ao governo, com sua produção dividida igualmente entre todos.

De certo modo o comunismo é a consequência do socialismo, onde seria um sistema de organização da sociedade que substituiria o capitalismo, implicando o desaparecimento das classes sociais e do próprio Estado.

Na comparação da empresa anteriormente citada, os funcionários também são os proprietários do negócio, sob o conceito de bens comuns.

Atentos que….

Claro, isso tudo sob um conceito perfeito, sem comparações reais nem quero discorrer sobre países socialistas/comunistas atuais e muito menos vale a comparação com o que ocorreu/ocorre/ocorrerá no Brasil. O ponto aqui é a imparcialidade ao pegar a ideia base da origem dos 2 termos, sem foco na política. Prosseguindo…

Free and Open Source Software

Oras, se considerarmos startups open source, elas são como propriedades comuns sem classes e igualitárias, onde todos colaboram e todos são beneficiados pelos resultados dos projetos. Da mesma forma por exemplo, o kernel Linux: São +3.300 desenvolvedores ativos mensais que cuidam do código do pinguim, todos colaboram, todos “ganham” com os resultados e ninguém é “dono”, afinal tudo ali também pertence a todos.

Mas não é bem assim.

Os termos software de código livre e aberto, ou free and open source software – FOSS em inglês – referem-se a um software que é duplamente livre e de código aberto. Ele é livremente licenciado para conceder a usuários o direito de uso, cópia, estudo, mudança e melhoria em seu design através da disponibilidade de seu código fonte. Esta abordagem tem ganhado momentum e aceitação uma vez que os benefícios pontenciais têm sido crescentemente reconhecidos por indivíduos e corporações.

No contexto de livre e software de código aberto, livre se refere a liberdade para copiar e reusar o software, em vez de se tratar do preço do software. A Free Software Foundation, uma organização que defende o modelo de software livre, sugere que, para entender o conceito, é necessário “pensar em livre como em liberdade de expressão, não como “cerveja grátis”.

FOSS é um termo inclusivo que cobre tanto o software livre como o software de código aberto, o qual apesar de descrever modelos de desenvolvimento similares, possuem diferentes culturas e filosofias. O software livre foca na liberdade fundamental que ele dá a seus usuários, enquanto que o software de código aberto foca nos pontos fortes percebidos de seu modelo de desenvolvimento ponto-a-ponto. FOSS é um termo que pode ser usado sem viés particular para qualquer abordagem política.

Licenças de software livre e licenças de código aberto são usadas por muitos pacotes de software. Enquanto as licenças na maioria dos casos são as mesmas, os dois termos cresceram de duas filosofias diferentes e são frequentemente usados para indicar metodologias de distribuições diferentes.

Mas como isso se difere dos ideais comunistas/socialistas de uma forma direta?

Veja da seguinte maneira: Enquanto nas políticas supracitadas as pessoas trabalham e recebem de forma igual, em projetos FOSS normalmente não há renda, pois são projetos comunitários colaborativos que vivem de donativos ou financiamento coletivo de empresas maiores. A Linux Foundation, a Free and Open Source Foundation, Wikipedia, Mozilla e outras tantas são grupos sem fins lucrativos cujo objetivo maior é promover o software livre sem custos, vivendo de doações de usuários e empresas.

E por serem livres e abertos, possuem desenvolvedores autônomos que ajudam de forma colaborativa; eles ajudam, beneficiam a comunidade e são igualmente beneficiados com os resultados. Idem para as empresas que financiam os projetos FOSS: Elas investem uma % de dinheiro sobre os projetos, e qualquer evolução advindo deles será benéfico para a empresa e para todos os demais envolvidos que poderão fazer uso do código desenvolvido.

De forma hipotética e ideal, pense numa fábrica colaborativa e comunitária sem fins lucrativos que produz camisetas. Uma empresa financia a fabrica pedindo uma quantidade X de camisetas para uniformes, por exemplo. Quando as camisetas estiverem prontas, a empresa vai pegar sua encomenda; E ao mesmo tempo, sobrarão centenas de camisetas, que serão distribuídas gratuitamente para os funcionários que as produziram, para outras empresas e para quem mais quiser ou precisar delas, copiar o modelo, alterar cor, tamanho e pensar em produzir mais camisetas: Não existe um limite nesse aspecto e aquela camiseta será pública para qualquer pessoa de qualquer meio, classe, empresa, etnia e porte físico possa usar sem restrições financeiras, culturais ou de qualquer outro tipo.

A magia do FOSS reside nesse ponto: O que é criado beneficia todos, sem custos e sem restrições. Voltando ao exemplo da empresa, seja você o dono da empresa, o funcionário ou o cliente, tampouco não importa se os funcionários dominam os meios de produção: Todos receberão os benefícios do projeto concluído.

De onde surgiu essa confusão?

Bom, esse é o ponto do artigo em que eu particularmente não queria entrar em detalhes, principalmente devido á situação delicada em que a política brasileira se encontra no momento e porque eu terei que ser direto na abordagem dos por quês. De todo modo trarei os fatos da forma que estão registrados e sua relação para com o software livre mas deixando claro feito água: Não estou fazendo qualquer apologia á algum partido político, apenas citando a origem do tema abordado neste artigo, da mesma forma que isso não quer dizer que eu defenda algo ou alguém.

Historicamente, o marco da expansão do software livre no Brasil foi a fundação da Conectiva, no estado do Paraná, que foi a primeira empresa brasileira a comercializar e oferecer suporte para uma versão em português do Brasil de uma distribuição Linux. Uma década depois, a Conectiva foi comprada pela francesa MandrakeSoft, tornando-se a Mandriva.

A outra parte dessa história, muito importante, foi quando funcionários de órgãos públicos de tecnologia da informação do estado do Rio Grande do Sul, alguns deles também ligados aos movimentos sindicais daquele estado, transbordaram a questão do software livre do meio técnico e fundaram o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul e Brasil em 1999. O mesmo grupo, em 2003, fundou a Associação Software Livre, uma ONG para a promoção do software livre no Brasil. Dessa forma, o movimento do software livre no Brasil começou a crescer, em especial, impulsionado pelas edições do Fórum Internacional de Software Livre (FISL), que, desde 2000, ocorre todos os anos na cidade de Porto alegre. O FISL trouxe ao Brasil os grandes protagonistas da história do software livre, entre eles, Richard Stallman, Eric Raymond e John “MadDog” Hall – presidente da Linux international.

Em 2003, a Presidência da República publicou um decreto que instituiu comitês técnicos para a adoção do software livre em todo os órgãos/instituições do Governo Brasileiro. Isso, somando ao fato do então presidente em exercício Luiz Inácio Lula da Silva e membros do seu governo, como o então presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu da Silveira, adotarem uma forte posição a favor do software livre, voltou os olhos da comunidade mundial para o Brasil naquele ano.

Por fim, outro simbólico acontecimento para a comunidade software livre brasileira ocorreu no FISL de 2009, quando o presidente Lula, acompanhado da então Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, torna-se o primeiro presidente no mundo a visitar e discursar em um evento de uma comunidade de software livre. Lula e Dilma á época exaltaram a escolha e as ações do governo em prol do software livre, bem como reafirmaram os compromissos das políticas a favor do software e da cultura livre empregado nas repartições públicas.

Resumidamente, do ponto de vista positivo, isso deu um grande ânimo e euforia para a comunidade brasileira iniciar uma nova década de transformação no país através do software livre. Pelo lado negativo, grupos de centro-direita e de direita demonstraram descontentamento e associaram erroneamente a figura do FOSS ao partido do presidente supracitado, tradicionalmente um partido com viés social – e muitas vezes relacionado a ideais comunistas/socialistas; mas aqui impera a imparcialidade, não quero entrar em detalhes.

Conclusão

Não me importa sua posição política hoje, em quem você vai votar ou em quem você se identifica. O importante aqui é que em 2003 o presidente em exercício tomou diversas atitudes que impulsionaram o FOSS em nosso país, o que infelizmente associou um ao outro e o FOSS chegou ao ponto de ser mal visto devido aos problemas de corrupção do partido do supracitado presidente.

Não defendo o Lula; ele fez bem até certo ponto, pelas atitudes tomadas em prol do software livre.
E é só isso.

O ponto importante aqui é:
Ninguém deve ter em mente a errônea associação do FOSS aos partidos governamentais com viés comunista/socialista; o movimento FOSS é único que se destaca por ser compatível com qualquer governo: a China, Europa e Brasil são exemplos onde vemos o software livre e gratuito ser disseminado inclusive em repartições públicas, sem qualquer “incompatibilidade” a nível governamental.

O Software Livre e Gratuito é para todos, inclusive os governos.

#UrbanCompassPony

Referências Bibliográficas:
SuperInteressante
Lei 14058/2003
Lei 15742/2007
Estadão
4Linux
Diferenca